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TJES — 00001332420218080029

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2c418b6aa6bf2498866fbfe34c96f9fe0c1ff56c6b83390ee121b7a3b3d6134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-07-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-21: Petição (TPU 85)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2025-09-21: Mandado (TPU 106)
2025-09-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10899

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-16T15:13:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T18:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:15:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T17:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T17:46:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T11:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-22T01:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-06-22T01:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T16:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T18:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T14:50:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-07-11T14:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
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2024-07-11T17:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
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2024-07-24T14:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2024-07-24T14:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2024-07-25T16:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2024-08-13T12:02:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2024-09-20T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2024-11-26T12:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2024-12-17T10:42:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2024-12-18T10:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2025-01-23T08:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2025-04-23T18:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2025-05-12T10:37:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11177",
    "nome": "VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO"
  }
}

2025-06-16T20:03:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-06-23T16:07:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003067020208110006 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJMT — 00003040320208110006 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJMT — 00003031420188110030 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJPE — 00000270719938171480 — Execução Fiscal · 1993-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001603220068180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA DE ALTOS
TJPI — 00001609520078180036 — Mandado de Segurança Cível · 2007-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA DE ALTOS
TJPI — 00001595220038180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA DE ALTOS
TRE-SE — 06004663420246250022 — Conflito de Jurisdição · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-SE
- Classe processual: Petição Criminal / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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