STJ — 00000271220108140084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d62d5917aacb0f72ea08674b87e3eb29b393b30e1c3f67e863c6fea8c3717e5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-15
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-08
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T10:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-02-05T13:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-05T15:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-05T15:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-17T14:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-05-17T14:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-10T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-11T14:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-11T15:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-16T08:01:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-07-16T08:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-07T09:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-07T09:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-08T19:17:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-03-15T23:28:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-01-15T14:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24T18:50:22.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-03-26T05:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-29T15:26:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-29T15:26:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-05T15:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-18T05:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07T05:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T05:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-24T11:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-24T11:01:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-24T18:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25T19:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-17T14:07:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-17T14:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17T19:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-15T15:16:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-03-04T16:30:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-03-04T19:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-23T14:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T18:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60146285520158130024 — Recurso Especial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60193088320158130024 — Recurso Especial · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60126807820158130024 — Recurso Especial · 2018-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003193120108180069 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPR — 00000055720218160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08008610620178230045 — Cumprimento de sentença · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003203020228173300 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRR — 08006280420208230045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / VARA DA FAZENDA PÚBLICA