TRE-MT — 06000569520236110055

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9aebfd1c3077ca8138c932218314bafbcfc45f6a1e3438e075b609059de813f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18
Petição (TPU 85)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-04T11:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-07-19T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-07-19T15:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-07-21T15:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-07-21T15:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-07-26T10:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-08-01T10:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-08-01T10:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-08-16T12:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-08-16T12:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-08-16T12:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-08-18T12:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-08-24T13:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-07-26T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-07-26T01:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-01T04:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-08-17T03:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-08-17T03:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-08-22T07:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-08-24T13:33:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-07-04T11:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-07-21T15:21:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  23. 2023-07-21T15:21:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  24. 2023-08-15T11:01:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2023-08-15T11:01:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2023-08-24T13:35:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2023-08-24T13:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.