O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação e Correção de Provas / Questões Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-09-01 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-01 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-10-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-18 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-04-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-06-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-06-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-06-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2023-09-01 no assunto «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2024-04-18 relativo a «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-18 no assunto oficial «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-01 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.