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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00192431620188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85214b21dc7f037fa93abeaaa0033c2d42dd8cedf5947def4a2b23814585b004

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-05-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-06-10 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-28 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-10
Recebimento (TPU 132)
2021-06-10
Recebimento (TPU 132)
2021-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28
Recebimento (TPU 132)
2021-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-28
Remessa (TPU 123)
2021-05-21
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Conclusão (TPU 51)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T13:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-21T17:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-11-27T14:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-22T12:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2021-01-22T15:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-05-20T11:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T10:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2021-06-10T16:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2021-06-10T17:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2018-11-27T15:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-11T15:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-26T16:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-06T13:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-19T16:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-04-29T17:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-31T16:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-31T17:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-22T15:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-21T13:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-05-28T10:22:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2021-05-28T11:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-10T16:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-06-10T17:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-16T14:34:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-06-16T14:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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