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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00007047920168250034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f99c8b119f64eccc82257a43c7080d1fa68a5593f1807b078d9f567b73b3c394

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-07-19 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-08-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-01 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:20:58.422000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f99c8b119f64eccc82257a43c7080d1fa68a5593f1807b078d9f567b73b3c394

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-31
Conclusão (TPU 51)
2016-08-31
Petição (TPU 85)
2016-08-31
Petição (TPU 85)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T12:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-31T10:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-07-19T14:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  4. 2016-04-13T20:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T05:18:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-02T09:12:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-09-02T09:12:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-08-22T09:42:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-13T04:20:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-02T10:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-02T08:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-02T08:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-11T07:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-03-04T12:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-02-11T09:18:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-27T21:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-10-27T21:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-09-05T11:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-09-01T08:35:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8423",
    "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  20. 2016-08-31T13:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-24T12:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-05-02T09:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-03-04T10:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-02-29T09:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-02-05T15:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.