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TJRJ — 00122345620148190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47151076db784aa7ce33b77b3336697da740ac7574f7e1a58929d98d3a29981a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-16 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Provisório (TPU 245)
2016-09-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-14
Conclusão (TPU 51)
2015-04-20
Confirmada (TPU 12283)
2015-04-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-07
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Furto Privilegiado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-16T14:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-05-07T13:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-05-07T13:59:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-14T18:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-04-28T15:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2014-05-13T11:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-05-14T14:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-04-20T18:06:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2015-04-20T18:15:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2016-09-14T18:03:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2016-09-27T12:33:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2019-12-17T14:14:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2022-10-21T15:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-05-23T12:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-05-23T12:49:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.