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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00000452920166210073

Classe: RepresentaçãoOrgao: 73 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40b99c283d951cb400af6b6724b999c527ce2f922663c2c21e1e60f917408d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-09-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-08T07:21:35.128000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160921165607
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d40b99c283d951cb400af6b6724b999c527ce2f922663c2c21e1e60f917408d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Arquivamento (TPU 12430)
2016-09-27
Publicação (TPU 92)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T16:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-22T14:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-26T11:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-22T15:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-24T16:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-26T11:37:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-27T12:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-22T15:54:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-24T16:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-26T11:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-26T11:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-27T14:41:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-27T14:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-30T14:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.