Ir ao conteúdo

TRE-MA — 00002912120166100044

Classe: RepresentaçãoOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92613b3a31800af17cb055c8bdef7083bffff31465d09ab17799fb1d68630d21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-30: Definitivo (TPU 246)
2017-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-26: Publicação (TPU 92)
2017-01-25: Perda do objeto (TPU 12325)
2017-01-11: Conclusão (TPU 51)
2016-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14: Conclusão (TPU 51)
2016-11-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-29T08:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-06T09:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-11T09:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-14T11:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-11T14:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-06T09:53:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-06T09:58:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-26T09:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-26T09:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-29T08:43:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-29T08:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-30T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-30T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T09:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-01T17:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-01T17:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-01T18:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-01T18:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-01T18:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-06T09:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-06T15:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-06T15:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-11T09:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-14T11:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-25T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-26T09:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-30T13:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-30T13:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-30T13:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002903520166210010 — Petição Cível · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RR — 00000242420166230000 — Reclamação · 2016-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RR
- Classe processual: Representação / Reclamação
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
TRE-RS — 00002908620126210103 — Representação · 2012-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003034820166210070 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003031420126120046 — Representação · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MS — 00003008320126120038 — Representação · 2012-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
TRE-MS — 00002997420126120046 — Representação · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MA — 00000122320146100006 — Representação · 2014-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL