TRE-ES — 06001029420206080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3ddc91232bd1fadb3f2910f44265af320577214ce37e66465eeb3daed9838ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2020-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03
- Procedência (TPU 219)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-27T23:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-29T15:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-31T14:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-03T19:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-03T19:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-04T14:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T02:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T02:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T02:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T02:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T02:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T23:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-29T15:27:20.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-03T19:06:47.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T15:37:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T15:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RO — 06002483220206220021 — Representação · 2020-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000036320186050102 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 102a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002851020206150068 — Representação · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- TSE — 06004653120246250028 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 06003098120206110025 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 25ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06003071420246110012 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral