Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000146220266050005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 202 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c704a69ce4c2f3aaaef3e80ff2e95ce0e13c9065329c638c5c84f7b748c546

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-06-03 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2026-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2026-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2026-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2026-06-07 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2026-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2026-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-07 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T21:26:30.588000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260509084203
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44c704a69ce4c2f3aaaef3e80ff2e95ce0e13c9065329c638c5c84f7b748c546

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-09 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07
Definitivo (TPU 246)
2026-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-07
Documento (TPU 581)
2026-06-15
Conclusão (TPU 51)
2026-06-08
Publicação (TPU 92)
2026-06-07
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Recebimento (TPU 132)
2026-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-09T08:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-05-09T08:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-06-02T09:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-06-03T10:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-06-03T11:51:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-06-15T12:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-05-11T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-05-12T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-05-12T14:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-06-02T09:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-06-03T08:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-06-03T08:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-06-03T08:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-06-03T12:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-06-07T19:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-06-08T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-07-07T11:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-07-07T11:34:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-05-09T08:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-05-11T11:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-05-11T11:35:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-06-03T08:22:14.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-06-03T08:22:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-06-03T11:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-06-03T11:44:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-06-03T11:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-07-07T11:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-07-07T11:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-07-07T11:34:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-07-07T11:34:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30653",
    "nome": "202 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.