TJCE — 30021639820248060071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ebfce1d64da55afb7f5f7c845482c7f4fd75f5cd78b2a4fff92bcbae993fd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-06-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-06-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência à Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T07:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-27T16:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-28T08:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-14T14:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-12T07:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-24T12:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-23T00:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20T00:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T17:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-30T21:40:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-06-24T11:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-27T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-27T16:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-27T17:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-28T21:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-02T16:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-29T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-26T08:27:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-10-01T09:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-30T07:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-24T09:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-02T01:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26T14:10:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-06-14T03:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27T16:29:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-05-12T10:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2025-05-27T17:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-06T17:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-27T13:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-24T07:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-27T16:21:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-04-14T14:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-02T22:09:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-09-20T16:42:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-09-24T12:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-28T00:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14T14:14:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27T17:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-06-02T22:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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