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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PR 00000919420166160125

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ccb9771535b4f5feda43a4354ebd5d3907adced2bc53b3ad59e6978a351045

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-09-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-17 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2016-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-20
Remessa (TPU 123)
2016-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)
2016-09-13
Remessa (TPU 123)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Inclusão em pauta (TPU 12104)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T12:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-02T12:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-02T12:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-04T16:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-09-04T16:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-05T12:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-09-12T12:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-12T23:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2016-09-13T17:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-11-20T16:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-09-03T14:52:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2016-09-13T15:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-17T15:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-09-17T15:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-09-02T12:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-02T14:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-03T16:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-04T16:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-05T13:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-12T13:08:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2016-09-12T14:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-13T13:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-13T15:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-13T18:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-13T18:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-11-20T16:00:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.