Execução da Pena — Contra o Patrimônio — TJPI 00000643120188180057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04d0fb31cebdf5839ce4bc213dae9d17ba441657d65fd2645e055b326f715b23
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra o Patrimônio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-31 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:30:26.304000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180321120516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 04d0fb31cebdf5839ce4bc213dae9d17ba441657d65fd2645e055b326f715b23
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2020-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-31
- Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
- 2020-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-21
- Recebimento (TPU 981)
- 2018-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra o Patrimônio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-21T12:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-03-21T13:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-03-27T11:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2019-09-12T10:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-03-31T12:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-03-21T12:05:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2018-04-12T09:44:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } } - 2020-03-31T13:01:23.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 12186)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11318", "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000145920058180057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPI — 00000257220168180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJRR — 08015193320208230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00000232020208180049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPE — 00000276520208170120 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJPE — 00000269320218170460 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPE — 00000233820138170390 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 00590086520238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / Terceira Vice-Presidência