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TJPI — 00000145920058180057

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE JAICÓSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7121b2662c95ed6a41ca5649201eb7f93e0b0d58a81a10b39ed7741b6b82321

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-14 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11: Recebimento (TPU 132)
2020-05-11: Petição (TPU 85)
2020-05-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-04-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-22: Publicação (TPU 92)
2020-04-20: Prescrição (TPU 11878)
2020-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-18: Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
2020-04-15: Conclusão (TPU 51)
2020-01-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra o Patrimônio

Ver outros registros do assunto TPU 9674

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2016-03-18T11:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2017-04-27T09:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T09:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "11318",
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2017-09-19T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2019-12-10T10:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2020-04-15T15:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2020-05-11T11:40:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2020-04-20T18:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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```

2020-04-22T06:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2020-04-29T14:24:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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```

2005-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2016-08-10T13:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```
2017-07-07T13:21:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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```
2020-01-13T08:17:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```
2020-04-18T15:44:43.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```

2020-04-20T10:40:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2020-05-06T09:12:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```

2020-05-11T11:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2020-05-11T11:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2020-05-11T11:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276520208170120 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPE — 00000269320218170460 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJPE — 00000233820138170390 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJPI — 00000643120188180057 — Execução da Pena · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00000257220168180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPI — 00000232020208180049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJMG — 00590086520238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / Terceira Vice-Presidência