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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00926523620088210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d73e3a2abb66d1b039ca931a8375bb839a69f9137f26c73b77401d7fdd452800

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-12-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-12-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-01-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2011-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2011-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2011-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2011-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2011-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2011-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-01-22 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:19:51.466281643Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-10-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d73e3a2abb66d1b039ca931a8375bb839a69f9137f26c73b77401d7fdd452800

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-21 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-22
Definitivo (TPU 246)
2011-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-04-04
Recebimento (TPU 132)
2011-03-16
Recebimento (TPU 132)
2011-03-15
Recebimento (TPU 132)
2011-03-10
Recebimento (TPU 132)
2011-03-10
Recebimento (TPU 132)
2011-03-03
Recebimento (TPU 132)
2011-03-03
Recebimento (TPU 132)
2011-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-21T16:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-11-20T17:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-11-28T11:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2008-12-15T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2008-12-16T08:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-12-18T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2009-01-06T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2011-03-02T08:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-10-22T09:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-11-18T18:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-11-24T10:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-11-24T14:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-12-15T15:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-12-17T08:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-12-17T10:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-03-20T18:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-02-17T17:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-02-22T18:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-03-03T15:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-03-03T17:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-03-10T17:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-03-10T17:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-03-15T11:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-03-16T16:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-04-04T14:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-04-08T14:58:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2018-11-22T19:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-10-13T01:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-01-22T11:22:55.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.