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TJCE — 01202573420088060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cfd053bd14a4cbf5449ba4231767cc37da64adcd153977af525b95533ed398b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-04 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27: Definitivo (TPU 246)
2025-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-05: Conclusão (TPU 51)
2025-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13: Petição (TPU 85)
2025-06-12: Confirmada (TPU 12283)
2025-06-11: Publicação (TPU 92)
2025-06-10: Confirmada (TPU 12283)
2025-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio / Desbloqueio de Valores

Ver outros registros do assunto TPU 13085

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-22T15:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
2025-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-04-04T15:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-25T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-05T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-05-05T15:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-27T14:32:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-01-26T14:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-22T09:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T13:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T15:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T10:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2025-08-05T10:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-04T16:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-25T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-09T17:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-11-19T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-18T13:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-26T15:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2023-08-29T14:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T22:47:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-06-19T17:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2008-04-14T15:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-06-27T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-09-22T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-02-16T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2011-09-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-12T12:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T20:39:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-05-02T12:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-21T13:14:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-24T06:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-06-10T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-09-08T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001985120168100057 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
TRT18 — 00004208420255180007 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT18
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Goiânia - 07a Vara
TRT12 — 00000826920255120010 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
TRT17 — 00001865820265170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara do Trabalho de Nova Venécia
TRT14 — 00002141620255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TJGO — 00180983920098090051 — Cumprimento de sentença · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TRT17 — 00001857320265170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara do Trabalho de Nova Venécia
TJGO — 00180385020168090074 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)

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