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TJCE — 01815857620198060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33f4dea7334109f2ca1d58978ffb7253906f43409085ff996a4a1cc5c5803164

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-13 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-18: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Remessa (TPU 123)
2024-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-30: Conclusão (TPU 51)
2024-09-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urgência

Ver outros registros do assunto TPU 12503

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-17T08:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-14T09:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-24T22:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T10:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-14T09:39:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-10-15T18:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T05:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10T13:24:26.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

2023-06-07T11:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-14T16:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T08:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T19:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T14:06:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-11T21:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-06-12T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T09:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-13T17:02:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
  ]
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2019-10-14T16:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2019-10-18T17:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2020-01-31T20:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-06-26T13:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-03-02T17:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T08:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T08:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-11-27T08:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-06-26T16:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-10-14T09:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-15T17:06:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-12-05T10:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2020-01-08T09:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
}

2020-03-03T22:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-10-17T05:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-10-14T16:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-17T08:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-12-17T10:55:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-01-14T18:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-03-21T10:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2023-02-02T18:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-06-15T10:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 02286710920208060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
TJES — 00001576520208080036 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - MUQUI
TJRR — 08014174020228230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJCE — 02315810920208060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 02139635120208060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
TJRR — 08013082620228230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TJRN — 00024592820098200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00016017920208030002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA