Wiki Jurídica

Representação — Requerimento — TRE-MA 00002021820166100005

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31007e9c3ec7db53705c99939aad30759d56486b401961e7d3a3610575dbd3f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T18:46:28.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160831150257
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31007e9c3ec7db53705c99939aad30759d56486b401961e7d3a3610575dbd3f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2016-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-21
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Conclusão (TPU 51)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-19
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Procedência (TPU 219)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-04
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T15:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-04T17:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-04T17:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-19T10:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-21T09:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-21T13:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-02T15:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-19T11:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-21T09:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-31T15:02:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-31T15:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-01T10:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-01T12:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-04T14:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-19T11:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-21T13:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.