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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00003585620166210148

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5de75cf6fabd9d0d4af3abb87cf5e7418701be2d1081071379fd2a09373450

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-04 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-09-04 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-09 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:32:32.881000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160904164011
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa5de75cf6fabd9d0d4af3abb87cf5e7418701be2d1081071379fd2a09373450

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-04 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Procedência (TPU 219)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-07
Recebimento (TPU 132)
2016-09-07
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-04T16:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-04T17:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-06T18:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-06T18:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-07T17:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-08T11:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-04T17:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-04T17:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-04T18:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-04T19:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-06T18:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-08T15:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-08T15:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-09T16:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-04T19:23:36.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-04T19:24:22.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-07T17:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-08T15:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-09T16:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-10-01T16:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-10-05T18:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.