STJ — 00000151220158020066

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6784146a436766fccde97c211599e8abf55a61cbc251ee94b27fefad94f529c0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cláusulas Abusivas

• Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-12-12T17:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-12-12T17:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-02-14T06:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2025-02-14T08:01:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2025-02-14T08:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2025-03-05T08:22:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
7. 2025-03-05T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2025-06-23T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

9. 2025-07-01T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

10. 2025-07-21T20:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

11. 2025-07-21T21:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2025-09-08T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }

13. 2024-11-28T10:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2025-02-14T01:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2025-02-14T06:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2025-02-28T15:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2025-05-28T15:26:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2025-05-30T00:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2025-06-26T13:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2025-07-08T00:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2025-08-13T14:36:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
22. 2025-08-15T06:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2025-09-12T00:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2025-10-06T15:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
25. 2025-10-06T15:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
26. 2025-02-07T20:00:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
27. 2025-02-07T20:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2025-02-10T03:10:49.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
29. 2025-02-12T18:30:39.000Z — Distribuição (TPU 12474)
30. 2025-02-13T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2025-05-29T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2025-05-29T02:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2025-06-24T19:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2025-06-25T01:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2025-07-01T09:46:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2025-07-04T09:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2025-07-07T01:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2025-07-21T20:25:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
39. 2025-08-14T02:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2025-08-14T04:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)