Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00197813620148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaf5d165c56fd26a4e2c1913f93e4505a944a5337ae41ed10fa844b0102752b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-18 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-19 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-04-10 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-10 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-30 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-04
Recebimento (TPU 132)
2020-08-24
Recebimento (TPU 132)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2019-06-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-30T11:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-07-30T14:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-18T14:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-25T09:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-01T14:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-01-30T17:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-01-28T12:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2019-01-28T12:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-06-05T11:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-05T11:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2017-04-19T12:50:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  12. 2019-04-10T09:48:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 8,
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          "valor": 73
        }
      ]
    }
  13. 2016-02-15T16:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-25T09:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-23T15:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-08T15:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-01-09T17:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-01-10T11:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-19T12:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-01-28T14:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-03-28T10:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-10T09:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-07T17:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-05T11:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-08-24T17:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-09-04T14:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-10T14:16:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2020-11-10T14:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-10T14:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-11-16T13:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-11-16T14:15:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2023-02-15T01:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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