Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-SC 00002801320116240097

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 97 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfc66df3803d6c936dc4477816a9bc7d82fb51655fe14f668d94efbd58951325

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Matéria Administrativa Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2011-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2011-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2011-08-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2011-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2011-08-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-09-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-09-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2018-03-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2023-04-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2023-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2023-04-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-08-12 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-09-01 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-09-15 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-09 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28: Arquivamento (TPU 12430)
2023-04-28: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Arquivamento (TPU 12430)
2018-03-08: Arquivamento (TPU 12430)
2018-03-08: Arquivamento (TPU 12430)
2017-09-15: Arquivamento (TPU 12430)
2017-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01: Arquivamento (TPU 12430)
2017-09-01: Documento (TPU 581)
2011-08-12: Arquivamento (TPU 12430)
2011-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-10: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-09T13:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2011-08-09T14:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-01T16:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-28T14:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2011-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-08-12T17:41:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-08-12T17:41:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-01T16:49:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-01T19:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-15T14:38:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-08T18:42:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-08T18:44:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-27T17:25:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-28T15:26:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14699",
    "nome": "97 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 00002807120156240097 — Direitos Políticos · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002770520126240071 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2012-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000351520196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002766820146240097 — Direitos Políticos · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000083220196140092 — Direitos Políticos · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000329520126140095 — Direitos Políticos · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003379720126120010 — Direitos Políticos · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-MG — 00005112820116130103 — Direitos Políticos · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 97 ª ZONA ELEITORAL / 103ª Zona Eleitoral - Divinópolis