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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 06000074620206160079

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 79 ª zona eleitoral-IbaitiGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85744e433cca4986b3b2002fda6ed242a81566b020e527363e433d81470e5abd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-06 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-06T14:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  2. 2020-05-07T12:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  3. 2020-05-20T17:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  4. 2020-05-20T18:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  5. 2020-05-29T19:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  6. 2020-05-19T18:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  7. 2020-05-29T18:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  8. 2020-05-29T18:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  9. 2020-06-05T04:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  10. 2020-06-05T04:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  11. 2020-06-05T04:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  12. 2020-06-05T04:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  13. 2020-06-05T18:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  14. 2020-06-05T18:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  15. 2020-06-11T00:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  16. 2020-06-15T18:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  17. 2020-06-15T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  18. 2020-05-06T14:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  19. 2020-05-18T15:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  20. 2020-05-28T20:48:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  21. 2020-06-15T18:36:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}
  22. 2020-06-15T18:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15520",
    "nome": "79 ª zona eleitoral-Ibaiti"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.