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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 00001162320178240242

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de IpumirimGrau: JEData Ajuizamento: 2017-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258cf9addebc84bb08d2a1c7fab235aeed7dd360c8f7a65f183a2d3235e2456c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-06-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-08-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-29
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T12:18:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2019-04-10T16:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2019-04-10T16:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2018-08-14T15:43:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-06-26T16:12:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2017-10-16T14:41:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-03-23T15:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-03-04T14:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-04T14:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-03-04T14:11:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-02-18T19:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-12-19T14:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-19T14:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-04T08:47:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-11-29T13:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-28T13:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-11-28T13:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-11-27T19:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-11-20T15:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-11-20T15:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-19T11:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-19T11:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-13T14:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-07-25T18:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-17T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-07-16T18:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-16T18:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-16T14:35:34.000Z — Denúncia (TPU 402)
  29. 2019-07-15T15:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-06-07T12:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-06-07T12:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-20T17:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-05-20T17:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-05-14T17:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-05-14T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-05-10T12:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-05-10T12:45:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-04-11T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-11-29T12:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-10-10T19:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.