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Execução Contra a Fazenda Pública — Sequestro de Verbas Públicas — TJSE 00000498520148250064

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01e5255c5226a8d3ab833363e8f45649c7be47dc2371abafc3dff4c769faacde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2014-07-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2017-10-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-02-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2018-02-16 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-07-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2018-08-14 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-08-31 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Sequestro de Verbas Públicas» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-05 para o assunto oficial «Sequestro de Verbas Públicas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-04 relativo a «Sequestro de Verbas Públicas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
(TPU )
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
(TPU )
2019-11-09
(TPU )
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sequestro de Verbas Públicas | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-10T11:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-08-31T18:27:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2018-08-14T18:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2018-02-16T11:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2017-10-10T03:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2017-04-25T16:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-04-10T11:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-01-12T08:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-07-17T09:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2019-12-12T09:17:08.000Z — (TPU )
  11. 2019-11-11T12:40:58.000Z — (TPU )
  12. 2019-11-09T14:23:52.000Z — (TPU )
  13. 2019-11-07T10:32:31.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-10T11:09:46.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-15T08:31:03.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-19T11:28:40.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-13T09:17:59.000Z — (TPU )
  18. 2018-02-19T09:17:33.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-21T13:26:55.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-26T09:42:04.000Z — (TPU )
  21. 2017-10-10T09:46:19.000Z — (TPU )
  22. 2017-09-27T15:58:40.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-05T11:57:00.000Z — (TPU )
  24. 2017-07-07T14:08:54.000Z — (TPU )
  25. 2017-04-26T08:52:55.000Z — (TPU )
  26. 2017-04-11T10:25:42.000Z — (TPU )
  27. 2017-04-11T10:25:42.000Z — (TPU )
  28. 2017-03-07T13:33:53.000Z — (TPU )
  29. 2017-02-02T10:29:00.000Z — (TPU )
  30. 2014-07-11T08:24:03.000Z — (TPU )
  31. 2014-03-11T11:20:21.000Z — (TPU )
  32. 2014-02-04T14:38:09.000Z — (TPU )
  33. 2014-01-30T13:00:27.000Z — (TPU )
  34. 2019-12-17T12:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-12-17T12:52:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-12-17T12:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-12-16T09:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-11-12T13:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-11-12T09:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-11-11T12:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.