TJCE — 30017424520238060071
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Assistência à Saúde
Movimentações públicas
- 2023-09-13T19:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-13T19:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-06T01:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-24T08:11:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-04-25T04:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-09T08:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-03-26T15:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-25T04:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-11T09:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-23T04:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T11:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-18T15:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-04-25T04:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-04T08:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-13T19:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-07T12:05:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-04-04T09:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-14T21:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-07T11:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-06T03:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-27T17:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-23T08:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-27T16:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-07T21:35:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-09-14T14:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-11T00:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12T10:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-26T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-24T01:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-16T14:48:55.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-09-04T13:43:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-26T16:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-14T07:41:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-09-04T12:33:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-03-26T15:41:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-07T12:42:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-06T12:56:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-03-26T15:09:34.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-04-04T17:29:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-09T09:01:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-11T16:29:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-04-04T17:24:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-11-23T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-09-14T07:41:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-12-07T12:17:00.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2025-05-27T16:53:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-11T22:28:29.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2024-05-27T16:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-04T12:33:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-04-07T17:46:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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