Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT15 00004752420135150012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42140950f20c8037c2702ff7f245eb68c35f518eb9409c8584286193149d58a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-15 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-07-19 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-10-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-12-19 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-02-27 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-11-29 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-23 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-23 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-05 — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-03-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-03-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-01-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T11:08:54.935000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130315030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 42140950f20c8037c2702ff7f245eb68c35f518eb9409c8584286193149d58a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-03-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-05
- Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
- 2025-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-23
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2024-07-23
- Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
- 2023-11-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-29
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2022-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral | FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-03-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-07-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-10-30T20:04:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2014-02-06T09:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2014-02-27T09:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2014-03-13T09:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2020-01-08T15:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2020-01-08T15:45:11.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2020-01-09T00:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2020-01-09T00:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2020-01-09T00:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2020-01-09T00:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2022-06-30T13:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2023-11-29T16:56:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2024-07-23T14:34:27.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2024-07-23T14:34:38.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2025-09-09T15:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2026-03-05T17:52:53.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2026-03-05T17:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2014-02-27T09:59:46.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2016-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2020-01-08T15:39:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2023-11-29T16:55:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2024-07-23T14:34:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2026-03-05T17:52:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } } - 2026-03-05T17:54:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18873", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Piracicaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002398520245110016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT9 — 00000819520245090659 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT23 — 00000689720255230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000212520255050134 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT17 — 00000818320225170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / Vara do Trabalho de Linhares
- TST — 00005845620155090684 — Agravo · 2017-06-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TRT17 — 00002370620185170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT11 — 00001976120235110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004752420135150012 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Multa Convencional | Indenização por Dano Moral | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Piracicaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
42140950f20c8037c2702ff7f245eb68c35f518eb9409c8584286193149d58a2. SHA-256 do comentário:10b1685f84d81b16ed74406ebae698b9e9aef1c954958c7059edd06e6d75fd4a.