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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00201014720188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0476eba5024cd14a2480aa0800176a81d1454422c1b924a0a9d896a7a1091108

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-12-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-12-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-01-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-08 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-25
Recebimento (TPU 132)
2021-04-08
Recebimento (TPU 132)
2021-04-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-23
Conclusão (TPU 51)
2021-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-01-06
Remessa (TPU 123)
2020-12-28
Recebimento (TPU 132)
2020-12-28
Remessa (TPU 123)
2020-10-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-20T09:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-29T11:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-12-03T14:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-27T17:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-12-28T10:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-01-06T15:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-03-23T15:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-12-03T14:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-12T17:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T12:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-13T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-23T14:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-23T14:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-28T11:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-06T15:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-29T13:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-04-08T11:14:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2021-04-08T11:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-25T14:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-15T12:07:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-06-15T13:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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