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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50064449620208210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a991094dd427cdf26e4571a9cba39d3d3a75723766562491e2377e35c4819289

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-03-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2020-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-03-06 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-05-14 — Preliminar; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2021-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-10-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-10-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-12-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-01-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:34.086147920Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a991094dd427cdf26e4571a9cba39d3d3a75723766562491e2377e35c4819289

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2022-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-07
Audiência (TPU 970)
2021-12-28
Conclusão (TPU 51)
2021-10-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-29
Documento (TPU 581)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Documento (TPU 581)
2021-10-08
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)
2020-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-07T13:39:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2021-12-28T15:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-29T14:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-10-29T11:42:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-10-08T14:42:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-10-08T12:09:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2020-02-19T17:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-02-19T17:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2020-02-19T17:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-03-03T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-03-03T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-03-03T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-03-06T15:04:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  14. 2020-03-06T15:04:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  15. 2020-03-06T15:04:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  16. 2020-05-14T23:13:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  17. 2020-05-14T23:13:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  18. 2020-05-14T23:13:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  19. 2022-01-07T10:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-10-29T11:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-20T11:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-20T11:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-20T11:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-03-02T15:36:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-03-02T15:36:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-03-02T15:36:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-03-03T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-03T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-03T13:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-03-05T18:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-03-05T18:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-03-05T18:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-05-15T14:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-05-15T14:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-05-15T14:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-09-09T14:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-09-09T14:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-09-09T14:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-10-30T03:23:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2021-10-30T03:23:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.