Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005555620118250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56a700b9c278abe44f416b4e510011521fbaf04b2f665601ad7e2f16bc4afdf3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-06 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2011-05-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2011-05-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2012-09-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2012-09-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2012-11-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2013-03-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2013-03-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2013-05-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2013-07-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2013-07-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2013-11-29 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2013-12-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2014-03-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2014-03-24 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2014-05-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2016-03-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2016-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:33:33.551000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110506120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 56a700b9c278abe44f416b4e510011521fbaf04b2f665601ad7e2f16bc4afdf3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2016-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-15
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-03
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2014-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-22T12:28:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-05-08T13:57:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-03-19T12:25:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-03-12T12:50:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-09-19T10:23:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-07-09T11:30:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-05-14T10:49:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-03-06T11:16:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-11-14T09:36:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-07-05T08:59:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-15T08:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-22T10:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-08T14:41:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-03-18T13:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-01-31T09:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-12T09:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-10T12:23:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-09-04T22:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-07-29T15:44:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-07-29T08:57:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-07-18T15:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-07-15T13:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-06-28T11:11:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-06-12T09:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-06-05T12:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-05-29T11:13:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-26T12:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-08T12:20:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-01-07T11:05:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-11-26T08:44:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-20T11:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-13T12:59:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-13T09:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-09-10T10:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-08-30T09:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-07-11T11:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-06-21T11:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-21T13:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-11T08:21:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-04-26T16:33:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00009858120148250009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / BOQUIM
- TJSE — 00060646920158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJAC — 00000534420148010015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Vara Unica
- TJSE — 00001433620168250008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- TJPR — 00082501820158160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000173020208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMT — 00003427220188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS