Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005555620118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56a700b9c278abe44f416b4e510011521fbaf04b2f665601ad7e2f16bc4afdf3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  2. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  6. 2012-11-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2013-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2013-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2013-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2013-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2014-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2016-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:33:33.551000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 56a700b9c278abe44f416b4e510011521fbaf04b2f665601ad7e2f16bc4afdf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2014-08-29
Documento (TPU 581)
2014-08-29
Documento (TPU 581)
2014-07-11
Recebimento (TPU 132)
2014-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-03
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)
2014-06-06
Recebimento (TPU 132)
2014-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-22T12:28:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-08T13:57:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2014-03-19T12:25:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2014-03-12T12:50:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2013-09-19T10:23:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2013-07-09T11:30:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2013-05-14T10:49:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2013-03-06T11:16:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  9. 2012-11-14T09:36:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  10. 2011-07-05T08:59:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  11. 2016-06-15T08:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-22T10:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-08T14:41:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-18T13:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-01-31T09:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-12T09:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-09-10T12:23:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-09-04T22:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-29T15:44:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-29T08:57:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-18T15:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-15T13:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-06-28T11:11:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-12T09:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-06-05T12:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-05-29T11:13:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-03-26T12:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-03-08T12:20:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-01-07T11:05:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-11-26T08:44:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-09-20T11:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-09-13T12:59:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-09-13T09:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-09-10T10:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-08-30T09:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-07-11T11:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-06-21T11:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-05-21T13:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-05-11T08:21:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-04-26T16:33:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.