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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00070829620198210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14603286a8d36542304a5252bba0ad539274f08572d3ad97de9cdd4a51fd7595

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00070829620198210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara Criminal - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 14603286a8d36542304a5252bba0ad539274f08572d3ad97de9cdd4a51fd7595. SHA-256 do comentário: 9de11c61496b720a2fb89f926e9f444fb79e20bc219057ac37f391a65ccfaa69.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-22 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:52:00.359019787Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14603286a8d36542304a5252bba0ad539274f08572d3ad97de9cdd4a51fd7595

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2019-06-17
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-22
Prescrição (TPU 11878)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)
2019-05-03
Recebimento (TPU 132)
2019-03-28
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T13:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-10T10:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-05-12T16:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-03-28T14:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-05-03T17:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-16T13:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-22T09:30:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2019-05-23T17:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-28T17:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-06T15:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-17T17:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-06-17T17:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.