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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000296820226060029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7351d61183a19bcc624d49bab7aed1a3eb690ceeacdc52962ee0778e5dbb3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-01 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-02-02 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-03-03 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T17:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  2. 2022-09-13T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  3. 2022-10-24T15:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
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}
  4. 2022-11-23T07:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
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  5. 2022-12-16T18:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
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  6. 2023-03-03T22:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
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  7. 2023-03-06T08:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
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  8. 2023-03-15T20:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  9. 2022-09-12T19:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  10. 2022-10-14T14:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  11. 2022-11-22T03:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  12. 2022-12-01T11:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  13. 2022-12-01T11:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  14. 2022-12-01T11:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  15. 2022-12-01T11:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
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  16. 2022-12-12T10:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-12-12T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-12-12T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
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  19. 2022-12-13T01:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-12-13T01:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
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  21. 2022-12-17T03:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33410",
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  }
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  22. 2022-12-21T10:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  23. 2023-01-12T12:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  24. 2023-01-12T12:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  25. 2023-01-14T01:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  26. 2023-01-23T15:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  27. 2023-01-24T11:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
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  28. 2023-01-27T09:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
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  }
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  29. 2023-01-27T09:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  30. 2023-01-27T09:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  31. 2023-02-02T17:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  32. 2023-02-02T17:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  33. 2023-02-02T17:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  34. 2023-03-02T11:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  35. 2023-03-03T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  36. 2023-03-03T12:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  37. 2023-03-03T12:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  38. 2023-03-14T08:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  39. 2023-03-14T08:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}
  40. 2023-03-14T08:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33410",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.