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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJSP 00029723420128260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE PIRACAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a2b4d96c6db02459b974dd1ab7f7a43709a841e74b3327308faa08b3409bd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-10-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-10-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:57:25.551098182Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-09-14T14:01:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d6a2b4d96c6db02459b974dd1ab7f7a43709a841e74b3327308faa08b3409bd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-08-01
Recebimento (TPU 132)
2018-07-19
Recebimento (TPU 132)
2018-03-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-14T14:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2012-09-27T16:25:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2012-09-27T16:25:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2012-09-27T16:28:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2012-09-27T16:28:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2014-03-07T18:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-04-04T17:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-05-23T14:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-07-28T17:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-25T15:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-06T16:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-21T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-11-17T15:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-12-12T16:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-01-15T17:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-29T17:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-18T16:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-09-02T16:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-10-01T14:45:45.000Z — Remessa (TPU 980)
  29. 2015-10-01T14:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-09T17:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-03-01T14:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-07-19T13:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-01T16:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-09-03T16:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-11-06T16:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-12-13T09:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-01-27T15:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-10-15T01:09:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2020-10-20T15:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2020-10-20T15:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.