Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000016620165030114

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57aa9339b74b12a38e9608e112fcd254832b760aab43d2d2edd71c4bb1a8265c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 57aa9339b74b12a38e9608e112fcd254832b760aab43d2d2edd71c4bb1a8265c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-08-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-10-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-10-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:22.206796374Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 57aa9339b74b12a38e9608e112fcd254832b760aab43d2d2edd71c4bb1a8265c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2017-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-13
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24
Mandado (TPU 106)
2016-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Mandado (TPU 106)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.