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TJCE — 30055203920238060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9aa3652d272d25769fc3ef21e17bee5d21d1bac4498174ee65b04706ee0e509

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Petição (TPU 85)
2024-06-26: Publicação (TPU 92)
2024-06-26: Publicação (TPU 92)
2024-06-26: Publicação (TPU 92)
2024-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leito de enfermaria / leito oncológico

Ver outros registros do assunto TPU 12505

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-28T10:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-21T18:43:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}

2024-03-07T11:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-14T20:28:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-07-03T13:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-01-13T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-01-13T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-01-28T03:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-07-21T19:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-06-16T09:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-07-09T00:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-01-16T12:10:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-03-10T13:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-05-30T13:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-14T17:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-12-05T16:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-03-28T00:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-06-24T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-08-20T07:52:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2023-01-16T12:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-09T19:59:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-20T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-13T21:52:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

2023-11-28T15:20:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2024-03-19T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-06-24T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-08-17T00:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-02-01T15:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-21T03:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18T00:56:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-01-24T08:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-11-20T17:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-25T20:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-01-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 02262030420228060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 30009497920248060101 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA
TJES — 00000100220248080003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJCE — 02354232620228060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
TJAP — 00023405420228030011 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJMG — 50076226220218130231 — Recurso Especial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001321120248080069 — Ação Civil Pública · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS, MEIO AMB - MARATAIZES
TJPR — 00000099420248160164 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO