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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT7 00027575520125070024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SobralGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca02c6982794b465e600cad51f891d356c750799f9324221b6f8f469c561bc21

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: ca02c6982794b465e600cad51f891d356c750799f9324221b6f8f469c561bc21
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2013-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2016-09-06 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2016-09-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2017-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2017-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2017-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2017-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2019-01-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2019-01-18 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2019-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2019-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-02 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-20 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:24:57.250339986Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-12-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ca02c6982794b465e600cad51f891d356c750799f9324221b6f8f469c561bc21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Definitivo (TPU 246)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-10
Publicação (TPU 92)
2021-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-10
Publicação (TPU 92)
2021-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Horas Extras | Fruição/Gozo | Outras Relações de Trabalho | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-19T12:38:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2012-12-19T12:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-12-19T12:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-12-19T12:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-12-19T14:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-02-21T11:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-04-04T09:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-05-28T10:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-08-02T09:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-10-02T08:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-11-12T09:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-01-29T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-03-07T18:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-04-08T08:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-06-12T13:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2014-07-30T14:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2014-09-16T10:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2014-12-02T13:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2014-12-09T09:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2015-01-23T08:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2015-02-23T12:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  22. 2015-04-29T11:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  23. 2015-09-16T09:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  24. 2015-09-22T08:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
}
  25. 2015-10-01T09:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  26. 2015-10-06T07:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-10-26T13:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  28. 2015-12-01T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2016-01-13T10:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  30. 2016-03-07T08:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 51
    }
  ]
}
  31. 2016-03-28T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 181
    }
  ]
}
  32. 2016-04-20T12:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2016-04-22T08:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2016-04-27T09:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2016-05-05T10:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  36. 2016-05-18T10:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2016-05-25T11:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-05-25T11:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2016-06-02T09:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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  40. 2016-07-28T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.