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TJSE — 00003594920148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815e740b6c9fb28a03dc61c3e68e0838da21ee588825e0f7d5852e53acedc9bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-03 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-20
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-01-20
Audiência (TPU 970)
2014-09-29
Documento (TPU 581)
2014-09-22
(TPU )
2014-09-19
Documento (TPU 581)
2014-09-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-20T10:15:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-09T07:50:31.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-07T11:11:25.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-22T19:15:02.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-18T12:52:07.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-04T09:46:55.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-07T10:25:41.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-29T11:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-01-20T11:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-20T10:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-03-08T13:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-01-20T10:17:06.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  13. 2014-09-29T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-09-19T10:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-09-11T18:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-09-11T18:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-08-29T11:13:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-08-29T11:08:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-08-29T10:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-21T14:48:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-08-21T14:48:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-08-18T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-08-03T22:23:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.