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TJSE — 00009132420188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef55e008ab4a3f88561f7e7dddedfb87c5bfc56f79d1cf54e740ae5d6ed36f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-11
Definitivo (TPU 246)
2018-04-19
(TPU )
2018-04-19
Petição (TPU 85)
2018-04-17
(TPU )
2018-04-05
(TPU )
2018-04-04
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-03-27
Conclusão (TPU 51)
2018-03-27
Petição (TPU 85)
2018-02-17
(TPU )
2018-02-06
Petição (TPU 85)
2018-02-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-19T10:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-27T09:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-19T11:06:28.000Z — (TPU )
  4. 2018-04-17T00:51:45.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-05T08:05:08.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-17T00:47:11.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-06T09:52:50.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-31T11:07:28.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-11T08:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-05-11T08:06:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-04-04T22:48:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  12. 2018-03-27T09:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-02-06T09:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2018-01-31T10:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-01-24T09:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-01-24T08:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.