Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT17 00000818320155170014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 14ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 189f980f5a5709b5f01e1c83702a73d01ee48eb8b973799183dc81e0b2fe7000

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000818320155170014 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Integração em Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Aplicabilidade | Reajuste Salarial | Salário/Diferença Salarial | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Sócio/Acionista | Seguro de Vida | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Contribuição de Previdência Privada - Resgate”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 189f980f5a5709b5f01e1c83702a73d01ee48eb8b973799183dc81e0b2fe7000. SHA-256 do comentário: fe650eeb0a567f0bed0b5682250f5ceb3355c605aee20bb75d2052c27ee1a68a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2015-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2022-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2022-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2022-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2022-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2022-04-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2022-05-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2022-05-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2023-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-07T09:19:46.596000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150123160850
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 189f980f5a5709b5f01e1c83702a73d01ee48eb8b973799183dc81e0b2fe7000

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-20
Publicação (TPU 92)
2022-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-16
Conclusão (TPU 51)
2022-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-13
Petição (TPU 85)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Definitivo (TPU 246)
2022-05-30
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Integração em Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Aplicabilidade | Reajuste Salarial | Salário/Diferença Salarial | Abono Pecuniário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Sócio/Acionista | Seguro de Vida | Vale Transporte | Auxílio/Tíquete Alimentação | Contribuição de Previdência Privada - Resgate

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T16:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2015-01-27T18:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2015-01-27T18:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2015-01-27T18:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2015-01-27T18:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2015-01-27T18:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2015-02-11T13:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2015-02-19T18:58:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2015-02-19T18:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2015-02-27T17:10:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2015-03-02T15:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2015-03-02T15:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2015-03-27T15:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2015-05-29T12:51:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2015-05-30T00:19:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2015-05-30T00:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2015-06-09T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2015-08-28T20:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2015-10-06T13:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2015-10-06T13:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2015-12-02T01:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2015-12-02T01:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2015-12-15T13:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2016-01-29T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2016-01-29T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2016-10-11T22:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2017-07-18T17:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2017-07-19T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2017-07-19T13:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2017-07-19T13:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2017-08-16T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2017-08-16T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2017-09-25T15:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  34. 2017-09-28T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  35. 2017-09-28T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  36. 2017-10-12T00:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  37. 2017-10-12T00:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  38. 2017-11-22T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2017-12-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  40. 2017-12-01T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22259",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.