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TRE-MA — 00002463720166100005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8217b63aed2b830b171e0cc0c0d0a43a97764bd1db0330968517d0c770ec39e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2017-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-24
Definitivo (TPU 246)
2017-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-01-19
Conclusão (TPU 51)
2017-01-19
Documento (TPU 581)
2017-01-19
Documento (TPU 581)
2016-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-09-27T09:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-29T08:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-29T08:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-29T08:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2016-10-05T12:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-10-10T11:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-10-19T09:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-10-19T09:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-10-24T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-01-19T11:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2017-01-19T11:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-01-19T11:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-09-29T08:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2016-10-05T12:10:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2016-10-05T12:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2016-10-19T09:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2016-10-24T09:22:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
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  19. 2016-09-27T08:59:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  20. 2016-09-27T08:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2016-09-27T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-09-29T08:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-10-10T11:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  25. 2016-10-19T09:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2016-10-24T09:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2017-01-24T11:09:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2017-01-24T11:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2017-01-24T12:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.