O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 329 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Unicidade Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Seguro de Vida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-31 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2021-07-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2022-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2023-05-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-02-21 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-02-21 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262 - 2024-02-21 — de Conciliação; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263 - 2024-02-21 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264 - 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265 - 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266 - 2024-03-01 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267 - 2024-03-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2024-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269 - 2024-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270 - 2025-02-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/328
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2020-12-31 trata do assunto oficial «Unicidade Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-25 trata do assunto oficial «Unicidade Contratual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-27 trata do assunto oficial «Unicidade Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:31:40.299000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180312113822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 062549b49c9d403e206c42b61ff53387e87003ea0ea5b807acd04575544ba747
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-01
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-03-01
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Unicidade Contratual | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro de Vida | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Acidente de Trabalho | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001790320185200007 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Unicidade Contratual | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro de Vida | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Acidente de Trabalho | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 329 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
062549b49c9d403e206c42b61ff53387e87003ea0ea5b807acd04575544ba747. SHA-256 do comentário:4f3ffcb9c0dea33d82553ab3e63ae1b67c1d17aa25cbb621fb15cdff564a70ba.