Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001234420148250031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 927430cabd6e3c9802cc9519a1fad88d4adeb601966fdd04f00c471c0f64a642
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-24 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2014-04-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2014-04-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2014-06-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2014-07-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2014-10-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2015-03-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2016-03-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2016-04-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2017-04-24 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-17 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-13 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-07-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-14 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-09-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-29T17:06:11.526000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140324120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 927430cabd6e3c9802cc9519a1fad88d4adeb601966fdd04f00c471c0f64a642
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2018-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-14T12:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-14T12:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-13T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-27T05:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-14T15:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-17T10:14:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-04-24T09:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-24T09:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-17T10:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-07-31T15:05:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-07-30T13:52:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-06-26T11:26:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-05-24T08:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-28T18:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-28T18:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-07T17:43:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-22T02:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-09T12:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-09T12:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-02T11:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-17T23:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-18T15:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-18T15:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-06T13:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-02T11:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-31T23:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-28T08:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-21T12:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-15T18:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-12T10:23:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-11T10:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-14T17:22:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-17T15:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-24T13:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-15T12:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-10T12:53:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-08T10:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-23T08:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-27T11:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-18T12:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00001187520168250023 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GARARU / 0 TELHA
- TJSE — 00001143720138250025 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GARARU / CRISTINÁPOLIS
- TJSP — 00552521520118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: GARARU / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSE — 00000089420138250051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GARARU / SIRIRI
- TJSP — 00067102920128260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: GARARU / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 15024082620208260118 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: GARARU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CANANEIA
- TJBA — 00322458520198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: GARARU / VARA DO TORCEDOR (JUIZADOS)
- TJRS — 50175233520208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: GARARU / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí