Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001234420148250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: GARARUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 927430cabd6e3c9802cc9519a1fad88d4adeb601966fdd04f00c471c0f64a642

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2014-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2014-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2016-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2016-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2017-04-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-05-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-06-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-07-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-07-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2017-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:06:11.526000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140324120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 927430cabd6e3c9802cc9519a1fad88d4adeb601966fdd04f00c471c0f64a642

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-14
Petição (TPU 85)
2017-07-14
Petição (TPU 85)
2017-07-13
Petição (TPU 85)
2017-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-14T12:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-14T12:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-13T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2017-06-27T05:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-06-14T15:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-17T10:14:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2017-04-24T09:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2017-04-24T09:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2017-04-17T10:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  10. 2014-07-31T15:05:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  11. 2014-07-30T13:52:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  12. 2014-06-26T11:26:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  13. 2018-05-24T08:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-08-28T18:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-28T18:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-07-07T17:43:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-06-22T02:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-06-09T12:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-06-09T12:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-06-02T11:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-04-17T23:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-11-18T15:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-18T15:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-09-06T13:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-02T11:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-31T23:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-06-28T08:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-06-21T12:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-06-15T18:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-05-12T10:23:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-05-11T10:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-04-14T17:22:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-03-17T15:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-09-24T13:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-07-15T12:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-07-10T12:53:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-07-08T10:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-06-23T08:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-05-27T11:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-09-18T12:14:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.