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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000627920158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c8cd96aac1b7b019c8138cd66b67a787972221dd1b13a65018daf9b726520c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000627920158250022 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “0 MALHADA DOS BOIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2016-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b9c8cd96aac1b7b019c8138cd66b67a787972221dd1b13a65018daf9b726520c. SHA-256 do comentário: 91772901e665f8264ec1d32b05c369e74a57aeec4b2c5261f4f6c963433036e5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-03-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:54:54.473000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150316120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9c8cd96aac1b7b019c8138cd66b67a787972221dd1b13a65018daf9b726520c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-03-21
Recebimento (TPU 132)
2016-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-11
Arquivamento (TPU 228)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-03-03
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-24
Decisão (TPU 3)
2016-02-22
Conclusão (TPU 51)
2016-02-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T11:05:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-01T11:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-30T16:58:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-30T12:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-25T09:16:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-01T13:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-25T11:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-16T12:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-16T14:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-16T14:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-21T10:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-16T11:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-03-11T09:54:34.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  14. 2016-03-07T13:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-03-03T11:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-02T10:40:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-02-24T12:31:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2016-02-22T10:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-08-27T13:37:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-12T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-06T11:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-03T10:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-31T12:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-06-25T12:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-28T09:21:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-05-25T13:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-17T10:29:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-04-13T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-04-07T13:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-16T13:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-03-16T12:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-03-16T09:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.