Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRE-TO 00000253120126270002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb133e40e6c4f18a6b7d6f1a56b696167cc4ae6edc1cbb15a7359cb98984504c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-08 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-03-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-03-08 — Guarda Permanente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-03-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-05-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-06-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-12-12 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-12-12 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-12-12 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:53:57.551000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120322164015
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb133e40e6c4f18a6b7d6f1a56b696167cc4ae6edc1cbb15a7359cb98984504c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-12-12
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-22T16:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-24T13:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-06-11T17:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-03-22T16:42:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:38:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-05-12T11:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-06-09T02:20:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-08-24T14:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-12-12T13:36:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-04-02T13:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-04-09T18:03:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-04-09T18:04:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-04-30T16:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-05-23T18:30:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-05-30T17:26:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2012-11-22T18:07:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2013-03-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2013-07-19T16:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2013-08-26T15:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:16:06.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:18:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:22:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:39:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T14:39:00.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-08T15:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-03-24T16:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-06-14T22:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-06-15T02:07:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-08-24T14:31:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2021-08-24T14:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2024-12-12T13:36:09.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002057420128080013 — Embargos à Execução · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TRE-TO / TJES
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 1ª VARA - CASTELO
- TJMT — 00004476119958110040 — Cumprimento de sentença · 1995-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJES — 00002056520218080011 — Embargos à Execução · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TRE-TO / TJES
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPA — 00004584220098140032 — Embargos à Execução · 2009-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TRE-TO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJPB — 00009139320148150261 — Embargos à Execução · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TRE-TO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJMT — 00004458120138110098 — Embargos à Execução · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TRE-TO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJPI — 00002062920058180077 — Embargos à Execução · 2005-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TRE-TO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJAP — 00036781320108030002 — Embargos à Execução · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000253120126270002 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de movimento”, em 2024-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fb133e40e6c4f18a6b7d6f1a56b696167cc4ae6edc1cbb15a7359cb98984504c. SHA-256 do comentário:bd26251a0f8780490d1c717627dc03cca79a6ad26346b893ae79273bca381cfb.