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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000131120196110004

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e8e99e3634f378abf4dd166a4022ae5d920e56ff65c926755d7589a7b1d6cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-04-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-04-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-28 no assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-28
Definitivo (TPU 246)
2019-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-13
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-22
Procedência (TPU 219)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)
2019-03-18
Documento (TPU 581)
2019-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | DIREITO ELEITORAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T07:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-13T08:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-03-18T10:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T18:35:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-03-13T11:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-05-02T13:44:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-08-28T10:04:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-01-30T09:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-01-31T07:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-03-18T09:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-22T11:26:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2019-04-22T11:26:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-05-13T12:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-28T10:05:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-27T18:32:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-06-09T08:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.