Ir ao conteúdo

TRT4 — 00003791120105040403

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73fdfe78736c790f0302e4bc86744c5bb8d55913d5d9792e7b24ff810a69d66a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-15 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-04-08: Conclusão (TPU 51)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-03-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Conclusão (TPU 51)
2026-02-27: Petição (TPU 85)
2025-09-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2010-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2010-06-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2010-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2010-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2011-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2011-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2011-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-10-18T16:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-10-21T11:03:05.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```
2019-10-21T13:36:33.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2019-10-22T00:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-10-22T00:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2019-12-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-12-07T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-12-18T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-03-07T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-03-21T18:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-02T18:32:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-02T18:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-03T07:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-04T05:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-04T05:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2025-04-04T19:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-08T11:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-08T11:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-08T11:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-09T06:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```
2025-04-09T06:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2025-04-09T06:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-09T06:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-04-30T11:37:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2025-05-01T01:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004874020155020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT5 — 00000136520265050020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT24 — 00240743320265240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT4 — 00003254520105040403 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 4 referência(s) em comum
TRT4 — 00003790920135040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT2 — 00001897120135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TRT2 — 00004847420125020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT1 — 00017581220125010302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada