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TRE-BA — 00032414720146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb389ec4faab1845f6848933c083b2a87b1ccd5906a32261597d6cf448fccffc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-03: Definitivo (TPU 246)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Definitivo (TPU 246)
2014-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-25: Recebimento (TPU 132)
2014-09-25: Recebimento (TPU 132)
2014-09-25: Mérito (TPU 12200)
2014-09-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T18:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T13:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T17:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T18:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T14:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T15:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T18:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:09:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T17:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T18:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-17T09:05:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-18T18:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-20T18:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T13:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T10:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T12:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T15:22:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:47:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T17:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T10:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-17T18:21:51.000Z — Favorável (TPU 12322)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T13:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:00:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T18:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T10:20:40.000Z — Mérito (TPU 12200)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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