TRE-BA — 00000139420186050171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb4c26715b844f240435c390d5a956675bd94abf0f02f130975fd21cb6260439
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência
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Movimentações públicas
- 2018-04-04T13:14:53.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2018-04-10T09:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRE-BA — 00000462420176050170 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-07-31 · 5 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
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- TSE — 06003005520206090032 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06002914020206240044 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06006166920246020017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum