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TRE-MT — 06000602120246110016

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 16ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5702b81159213bd232d52cd3ac06c5cda204639d6d5e61d5aaf56ca33118dc44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-28 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13: Definitivo (TPU 246)
2025-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16: Publicação (TPU 92)
2025-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-16: Petição (TPU 85)
2025-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-15: Perda do objeto (TPU 12325)
2025-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-28T17:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2024-08-09T16:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-08-09T16:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-08-15T08:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-08-15T11:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-08-15T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-08-15T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T10:31:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-19T08:58:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T18:37:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-21T09:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T15:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2024-09-19T09:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2024-09-19T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T09:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 06000449320246060117 — Filiação Partidária · 2024-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000147820246050184 — Petição Cível · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 184 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000363720206190104 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
TRE-RJ — 06000268020206190075 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-RJ — 06000272020206190090 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-PE — 06000366420246170100 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 100ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06001639620246270011 — Filiação Partidária · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SP — 06000089320206260227 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA